ABSTRACT
Resumo Os secretários municipais de saúde são atores estratégicos na construção e governança do SUS. Neste estudo, foi realizada uma análise comparativa do perfil dos secretários municipais ao longo de três décadas (1996, 2006 e 2017), com base em dados de três inquéritos transversais realizados em âmbito nacional, por meio de questionários estruturados direcionados para todos os secretários do país. A análise evidenciou aumento da participação feminina, maior diversidade étnica e racial e maior qualificação profissional dos gestores, além da renovação do perfil geracional, mas ainda com predomínio de homens brancos e importantes diferenças regionais. Foi observado avanço da democratização desses espaços de gestão, mas permanece o desafio de tornar a máquina pública mais representativa do conjunto da sociedade brasileira.
Resumen: Les secretarios municipales de salud son actores estratégicos en la construcción del SUS (Sistema Único de Salud) y participan activamente en la gobernanza del sistema. El análisis comparativo del perfil de los secretarios municipales a lo largo de tres décadas (1996, 2006 y 2017) se realizó utilizando la base de datos de tres encuestas transversales realizadas a nivel nacional con cuestionarios estructurados dirigidos a todos los secretarios municipales de salud del país. El aumento de la participación femenina, la mayor diversidad en términos étnicos y raciales, mayor cualificación profesional de los gestores, además de la renovación del perfil generacional, reitera el avance de la democratización de estos espacios de gestión. A pesar de la renovación del perfil durante la construcción del SUS, queda el desafío de hacer que la máquina pública sea más representativa de la sociedad brasileña en su conjunto.
Abstract Municipal health secretaries are strategic actors in the construction of the Brazilian national health system - SUS, actively participating in the system's governance. The comparative analysis of the profile of municipal secretaries over three decades (1996, 2006, and 2017) was carried out using the database of three cross-sectional surveys carried out at the national level with structured questionnaires aimed at all municipal health secretaries in the country. The increase in female participation, greater diversity in ethnic and racial terms, greater professional qualification of managers, and the renewal of the generational profile, reiterates the advance of the democratization of these management spaces. Despite the renewal of the profile during SUS's construction, the challenge remains to make the public machine more representative of Brazilian society as a whole.
Subject(s)
Unified Health System , Health Management , Health Manager , Job DescriptionABSTRACT
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar o perfil e as percepções dos secretários municipais de saúde sobre as agendas e os desafios para o SUS para o ciclo 2017-2020, com ênfase na participação dos enfermeiros na gestão. Os dados foram coletados por meio de questionário eletrônico aplicado via web, contendo questões fechadas, respondido por gestores municipais, no âmbito da Pesquisa Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, um estudo de abrangência nacional, realizado em 26 estados nos anos de 2017 e 2018. Pode-se compreender em que medida, no processo de gestão, os enfermeiros gestores percebem os principais desafios, a atuação de atores estratégicos, a dinâmica dos espaços intergestores e as agendas federativas que são necessárias ao fortalecimento da gestão do SUS.
Abstract This paper aims to analyze the profile and perceptions of the municipal health secretaries on the agendas and challenges for the SUS in the 2017-2020 cycle, with emphasis on the participation of nurses in management. The data were collected through an online electronic questionnaire, containing closed-ended questions, answered by municipal managers, within the National Survey of Municipal Health Secretaries, a national study carried out in 26 states in 2017 and 2018. We could understand to what extent nurse managers perceive the main challenges, the performance of strategic actors, the dynamics of interagency spaces, and federative agendas necessary to strengthen SUS management in the management process.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Adult , Attitude of Health Personnel , Delivery of Health Care/organization & administration , Nurse Administrators , Time Factors , Brazil , Middle AgedABSTRACT
RESUMO Este artigo teve como objetivo analisar o perfil e as percepções dos Secretários Municipais de Saúde (SMS) sobre as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito nacional, ressaltando as variações apresentadas nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Busca-se compreender em que medida a consolidação do SUS tem sido acompanhada da democratização do acesso ao cargo de SMS e da modernização das práticas de gestão pública. Os dados foram coletados com um questionário eletrônico aplicado via web, respondido por 2.313 gestores, no âmbito da Pesquisa Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, um estudo nacional, realizado em 26 estados em 2017 e 2018. Os resultados mostram que o cargo de SMS é cada vez mais ocupado por mulheres com pós-graduação, que exercem a função pela primeira vez e com experiência na gestão da atenção primária. Além disso, o estudo ressalta a presença recorrente de limitações estruturais ao aperfeiçoamento da capacidade de gestão local, em especial: a redução do financiamento federal, as dificuldades de acesso a exames e consultas especializadas, a judicialização, o diálogo incipiente com órgãos de controle externo, as insuficiências do papel do gestor estadual no planejamento e na regionalização e a necessidade de formação dos conselheiros municipais de saúde.
ABSTRACT This article aims to analyze the profile and perceptions of the Municipal Health Secretariats (SMS) about the perspectives for the Unified Health System (SUS) at the national level, highlighting the variations presented in the North, Northeast, Midwest, Southeast, and South regions. It seeks to understand to what extent the consolidation of the SUS has been accompanied by the democratization of access to the SMS position and the modernization of public management practices. The data were collected with an electronic questionnaire applied via web, answered by 2,313 managers, within the scope of the National Survey of Municipal Health Secretaries, a national study carried out in 26 states in 2017 and 2018. The results show that the position of local SUS manager is increasingly occupied by postgraduate women who perform the function for the first time and with previous experience in the management of primary care. In addition, the study highlights the recurrent presence of structural constraints to the improvement of local management capacity, especially the reduction of federal funding, difficulties in accessing specialized exams and consultations, judicialization, incipient dialogue with external control entities, the inadequacies of the state manager's role in planning and regionalization, and the need for training of municipal health counselors.
ABSTRACT
ABSTRACT This article analyzes the impact of decentralization on the recruiting standards for the position of municipal health secretary, aiming to understand the extent to which local power has been democratized, as a consequence of the Unified Health System (SUS) implementation. Municipal health secretaries all over the country answered a questionnaire at two different times in the decentralization process - 1996 and 2006 - achieving representative results. The goal was to collect data about their socioeconomic, professional profile, political trajectory and public life. Results show that there are more women, brown ('pardos') and low-income people holding the position, and that the qualification of municipal health secretary improved in the period between the two surveys. However, this does not apply to the larger cities and more developed regions, where competition for this position has led to a recruiting standard that combines high levels of professionalism with restricted access for disadvantaged groups. We also found that municipal health secretary are now more politically engaged in manager's associations than in their previous insertion in civil society networks.
RESUMO Este artigo analisa o impacto da descentralização sobre os padrões de recrutamento para o cargo de secretário municipal de saúde, visando compreender em que medida o poder local tem sido democratizado, como consequência da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). Os secretários municipais de saúde de todo o País responderam a um questionário em dois momentos diferentes no processo de descentralização - 1996 e 2006 - alcançando resultados representativos. O objetivo era coletar dados sobre seu perfil socioeconômico, profissional, trajetória política e vida pública. Os resultados mostram que há mais mulheres, pardos e pessoas de baixa renda que ocupam o cargo, e que a qualificação de secretário municipal de saúde melhorou no período entre as duas pesquisas. No entanto, isso não se aplica às grandes cidades e regiões mais desenvolvidas, onde a competição por essa posição levou a um padrão de recrutamento que combina altos níveis de profissionalismo com acesso restrito para grupos desfavorecidos. Constatamos também que os secretários municipais de saúde estão agora mais envolvidos politicamente nas associações de gestores do que na sua inserção anterior nas redes da sociedade civil.
ABSTRACT
OBJETIVO: Analisar as mudanças decorrentes do processo de descentralização do Sistema Único de Saúde na governança do setor saúde no âmbito do poder local entre 1996 e 2006. MÉTODOS: Um questionário foi aplicado aos gestores municipais de saúde de todo o Brasil em 1996 e novamente em 2006. Foram coletadas informações sobre as características de inovação da gestão em três dimensões: social, gerencial e assistencial. O presente artigo analisa resultados referentes à dimensão social da gestão (relação entre a gestão municipal e os diferentes atores da sociedade) a partir de quatro atributos: elaboração do orçamento (qual o grau de influência de atores variados), estabelecimento de prioridades, prestação de contas e fluxo de informações para a sociedade. RESULTADOS: Aumentou a influência dos secretários e dos conselhos municipais de saúde na elaboração do orçamento, em detrimento da influência dos políticos locais. Na definição de prioridades em saúde, reduziu-se a solicitação dos políticos locais e a demanda espontânea e fortaleceram-se o parecer do corpo técnico e as propostas dos conselhos e das conferências de saúde. Observa-se a institucionalização da prática de prestação de contas em virtude da diversificação do conjunto de atores a que se direciona (especialmente câmara de vereadores e conselho de saúde) e dos mecanismos utilizados, embora continue prevalecendo o uso de balancete periódico (que implica em conhecimento técnico para interpretação dos resultados). Por fim, as informações oferecidas à população ainda se referem acima de tudo às ações e campanhas de saúde e ao funcionamento de serviços, embora tenha crescido a divulgação de informações inovadoras à sociedade. Esse padrão se observa em todas as regiões e portes populacionais, com tendências mais progressivas na região Sul. CONCLUSÕES: A relação entre estado e sociedade modificou-se em direção a um padrão mais democrático de governança local, embora tenham sido mantidas práticas governamentais concentradoras de poder na tomada de decisão. O processo de descentralização ainda encontra obstáculos importantes para a concretização de um modelo de maior participação, controle social, responsabilização e interação entre Estado e sociedade.
OBJECTIVE: To analyze the changes in local health care governance resulting from the decentralization process associated with the Unified Health System (SUS) in Brazil between 1996 and 2006. METHODS: A questionnaire was answered in 1996 and again in 2006 by all city officials involved in health care management in Brazil. Information was collected on the innovative characteristics of administrative practices in terms of three dimensions: social, management, and care. The present article analyzes the results relating to the social dimension (relationship between municipal officials and the various community actors) according to four attributes: preparing the budget (degree of influence of various actors), establishing priorities, accountability, and flow of information to the community. RESULTS: The influence of municipal secretaries of health and health councils on budget preparation has increased, with a decrease of local politician influence. In prioritizing health issues, local politicians and spontaneous demands have also become less influential, with strengthening of the influence of technical opinions and proposals by health councils and conferences. Public disclosure of results has become institutionalized as a result of the diversification of stakeholders (especially municipal secretaries and health councils) and of the methods available for disclosure, even though balance sheets are still the most common type of information disclosed (which imply technical knowledge for interpretation of results). Finally, the information conveyed to the community still mainly refers to health actions and campaigns and functioning of health services, even though a larger amount of innovative information is being communicated. This was observed in all regions and in cities of all sizes, with a more progressive trend in the South of Brazil. CONCLUSIONS: The relationship between government and society has changed toward a more democratic standard of local governance, despite the maintenance of centralized government decision-making practices. The process of decentralization still faces important obstacles to the establishment of a more participative model, with enhanced social control, accountability and interaction between government and society.